Pirataria
de livros digitais, o que você acha disso?
Com o avanço da
tecnologia e o acesso à internet, algo que conhecemos bem voltou ao palco da
evidência. A pirataria está na moda, está nos jornais, no dia-a-dia das pessoas,
tornando-se difícil conviver pacificamente com ela.
As opiniões se dividem.
Há aqueles que entendem que usufruir de material alheio sem lhe pagar a devida
contraprestação como errado. Focando no mundo literário, o autor trabalhou tanto
para conseguir publicar seu livro e agora que colhe os frutos do que plantou,
seu trabalho é distribuído por aí sem que ele receba nada por isso, dizem.
Indo mais longe, a lei brasileira defende o autor e exige que o consumidor de
material intelectual ao mencionar o que consome, dê os créditos ao seu dono.
Proíbe a reprodução não autorizada visando o lucro. Trocando em miúdos, é ilegal
o comércio de livros digitais sem a devida autorização de seu dono
legal.
Mas tem o outro lado da
moeda. O acesso à cultura é direito básico do cidadão e está inerente à sua
dignidade enquanto pessoa. É dever do Estado (país) fornecer aos seus, cultura
adequada e conhecimento. A lei assegura que obras com mais de 70 anos a contar
da morte do seu autor caem em domínio público e podem ser reproduzidas sem que
se pague Direito Autoral, mas não é o bastante. O leitor hipossuficiente tem o
direito de ter acesso à nova literatura sem que precise pagar por isso.
Lembrando que é para ele, para o seu uso pessoal e seu engrandecimento
cultural.
Acredito que uma nova
legislação atinente às novas tecnologias seja necessária. O autor tem o direito
de ganhar pela obra intelectual que cria, mas o leitor tem também o direito de
acessá-la sem que precise pagar por isso, afinal estamos falando de cultura não
de comércio de peixe, telefone celular. Os livros digitais poderiam ser
acessados "em nuvem" (na internet) em um único portal, por tablets ou e-readers.
Este portal deveria ser do governo que poderia pagar aos autores o Direito
Autoral das obras que disponibiliza para leitura e os autores poderiam cobrar
menos ou nada para este fim, afinal ganhariam com a divulgação. Por outro lado,
editoras, distribuidoras de livros digitais forneceriam os livros para downloads
ao preço que acharem justo.
E você, caro amigo, o que
pensa sobre isso?
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